O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) passou por mudanças significativas em abril de 2022, especialmente no que se refere à pontuação acumulada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse aspecto é fundamental para a segurança no trânsito e o comportamento dos motoristas nas estradas do Brasil. Compreender quantos pontos tem a CNH e as novas regras sobre a perda de pontos é essencial para qualquer condutor e pode impactar diretamente na sua vida cotidiana.
Antigamente, o limite máximo de pontos acumulados na CNH era de 21, e ao ultrapassar esse limite, a habilitação era automaticamente suspensa. Contudo, a atualização das normas trouxe uma ampliação desse limite, estabelecendo que, dependendo do tipo de infrações cometidas, os motoristas podem acumular até 40 pontos. Essa mudança propõe uma diferenciação mais justa, baseada na gravidade das infrações que um motorista pode cometer.
Como funciona a nova lei de pontuação?
A nova legislação estabeleceu critérios mais rigorosos que visam classificar as infrações cometidas pelos motoristas. As penalidades, agora podem variar em função da gravidade das infrações, reconhecendo que um motorista que comete infrações leves não deve ser penalizado da mesma maneira que aquele que infringiu regras mais perigosas e, por consequência, pode colocar em risco a vida de outras pessoas. Tomando como base essa nova estrutura, o número máximo de pontos que um motorista pode acumular depende da gravidade das infrações que constam em seu registro.
A tabela abaixo mostra os limites de pontos de acordo com o histórico de infrações:
- Limite de 40 pontos: Nenhuma infração gravíssima.
- Limite de 30 pontos: Apenas uma infração gravíssima.
- Limite de 20 pontos: Mais de uma infração gravíssima.
Isso significa que motoristas que mantêm um histórico limpo de delitos graves podem acumular mais pontos, o que é uma abordagem mais benéfica comparado ao modelo anterior.
Critérios de pontuação da CNH
É essencial entender que a gravidade das infrações será o principal fator na determinação da quantidade de pontos que um motorista pode ter. Por exemplo, infrações consideradas gravíssimas, como dirigir sob efeito de álcool, resultarão na redução drástica do número de pontos que podem ser acumulados, se comparadas a infrações médias ou leves. Portanto, é essencial que os motoristas estejam sempre conscientes das regras, não apenas para evitar a suspensão da CNH, mas também para garantir a segurança nas estradas.
Além disso, outro ponto importante a destacar é que a contagem de pontos segue um ciclo anual. Isso significa que, após 12 meses da data de uma infração, os pontos correspondentes a ela são removidos do registro do motorista. Essa regra traz uma nova esperança para os condutores, permitindo que erros do passado não sejam um fardo para toda a vida. Monitorar constantemente a soma total dos pontos acumulados é, portanto, vital para evitar surpresas desagradáveis, como a suspensão da CNH.
Quantos pontos tem a CNH? Posso perder até 21 ou 40 pontos?
Esse é um questionamento frequente entre motoristas que desejam se manter em conformidade com as regras do CBT. Atualmente, a resposta é que sim, dependendo da gravidade das infrações cometidas, os motoristas podem chegar a perder até 40 pontos na CNH, mas esse limite é condicionado às infrações registradas. Se, por exemplo, um motorista cometer uma infração gravíssima, o limite será reduzido para 30 pontos. Assim, quanto mais gravosas forem as infrações acumuladas, menos pontos poderá acumular.
Por isso, é importante que motoristas tenham clareza sobre quais infrações podem ser classificadas como graves ou muito graves. As infrações gravíssimas são aquelas que podem causar danos severos a pessoas e ao patrimônio. Exemplos de tais infrações incluem:
- Dirigir sem o cinto de segurança.
- Excesso de velocidade.
- Dirigir sob influência de álcool.
Entender a relação entre a gravidade das infrações e a pontuação da CNH é essencial para qualquer condutor que deseja estar dentro da legalidade e contribuir para um trânsito mais seguro.
Perguntas frequentes
É normal ter dúvidas sobre a nova legislação de trânsito e suas implicações. Por isso, reunimos algumas perguntas frequentes que podem ajudar a esclarecer ainda mais a situação.
Qual é a duração do ciclo de contabilização dos pontos da CNH?
O ciclo de contabilização dos pontos na CNH é de 12 meses. Após esse prazo, os pontos acumulados de infrações são removidos do registro do motorista.
O que acontece se eu atingir o limite de 40 pontos?
Se você atingir o limite de 40 pontos, a sua CNH pode ser suspensa, a não ser que infrações gravíssimas estejam dentro do seu registro, o que pode reduzir esse limite.
Infrações leves afetam a pontuação total?
Sim, infrações leves contam para a pontuação total, mas a forma como afetam o limite de pontos acumulados depende da gravidade das infrações.
Como posso verificar quantos pontos tenho na CNH?
Você pode verificar a quantidade de pontos acumulados na CNH acessando o site do Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado.
É possível reverter a suspensão da CNH antes do prazo?
Sim, existem cursos de reciclagem que podem permitir a recuperação da CNH antes do prazo da suspensão, mas isso depende do número de pontos e da gravidade das infrações.
Como prevenir a perda de pontos na CNH?
A melhor maneira de prevenir a perda de pontos é respeitando as regras de trânsito, dirigindo sempre de maneira defensiva, mantendo boas práticas ao volante e evitando infrações.
Conclusão
Compreender questões relacionadas à pontuação da CNH, como “Quantos pontos tem a CNH? Posso perder até 21 ou 40 pontos?”, é vital para a segurança no trânsito e para a manutenção do direito de dirigir. A nova legislação que aumenta o limite de pontos, dependendo da gravidade das infrações, representa um avanço importante na legislação de trânsito brasileira.
Portanto, os motoristas devem estar sempre atentos às suas ações e à gravidade das faltas que cometem no trânsito. Ao fazê-lo, não apenas garantem a sua segurança e a de outros, mas também demonstram responsabilidade como condutores. Seguir as normas e manter uma postura proativa pode prevenir problemas e contribuir para um trânsito mais seguro e respeitoso entre todos.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site Revista da Cultura, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site Revista da Cultura, focado 100%
